A sustentação oral é uma das expressões mais relevantes da advocacia nos Tribunais. No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ela representa não apenas uma faculdade processual, mas um verdadeiro instrumento de diálogo institucional entre a advocacia e a magistratura.

Na Justiça do Trabalho, onde se discutem direitos sociais, relações produtivas, dignidade profissional, verbas alimentares, empresas, trabalhadores e famílias, a palavra do advogado na tribuna pode cumprir papel decisivo para esclarecer fatos, destacar provas, organizar teses jurídicas e chamar a atenção do colegiado para pontos sensíveis do processo.

A sustentação oral não é um ato meramente formal. É técnica, preparo, síntese, responsabilidade e respeito ao julgador. O advogado que sustenta oralmente precisa conhecer profundamente os autos, compreender o entendimento do Tribunal, dominar a matéria jurídica e, sobretudo, saber apresentar ao colegiado aquilo que realmente pode influenciar o julgamento.

No TRT5, a sustentação oral também reafirma uma dimensão essencial da Justiça: o processo não é feito apenas de documentos. Ele envolve pessoas, histórias, trabalho, tempo de vida, expectativas legítimas e consequências concretas. Por isso, a presença da advocacia na sessão de julgamento fortalece o contraditório, amplia a escuta institucional e contribui para decisões mais completas e sensíveis à realidade dos jurisdicionados.

Valorizar a sustentação oral é valorizar a advocacia. É reconhecer que o advogado não é obstáculo à Justiça, mas parte indispensável de sua realização. É compreender que prerrogativas não são privilégios pessoais, mas garantias da sociedade para que todos possam ser devidamente representados perante o Poder Judiciário.

A advocacia trabalhista conhece de perto a importância desse espaço. Muitas vezes, uma sustentação bem realizada permite esclarecer uma peculiaridade do caso, corrigir uma premissa equivocada, demonstrar a repercussão humana de determinada decisão ou evidenciar a correta aplicação da legislação trabalhista.

Defendo uma Justiça do Trabalho técnica, humana, acessível e aberta ao diálogo institucional. Uma Justiça que respeite a magistratura, mas que também reconheça a advocacia como voz constitucionalmente essencial à administração da Justiça.

O projeto Gabinete de Portas Abertas nasce exatamente dessa compreensão: a escuta da advocacia, o respeito às prerrogativas, a valorização da sustentação oral e o compromisso com uma atuação jurisdicional marcada por equilíbrio, urbanidade, técnica e sensibilidade social.

A sustentação oral é, portanto, mais do que um momento de fala. É o espaço onde a advocacia reafirma sua missão constitucional e contribui para que a Justiça do Trabalho cumpra, com plenitude, seu papel de pacificação social, proteção de direitos e aplicação justa da lei.

Dr. Anderson Gama
Advogado
Candidato a desembargador do TRT5 pelo Quinto Constitucional da Advocacia
Gabinete de Portas Abertas

Mensagem dirigida à advocacia baiana votante no processo do Quinto Constitucional da OAB/BA para o TRT da 5ª Região.